Privacidade

• Não precisa de conta e não usamos cookies.
• Guardamos o texto de cada pesquisa e os acórdãos que abre, sem o seu endereço IP, para melhorar os resultados.
• Não escreva nomes nem outros dados que identifiquem pessoas na caixa de pesquisa. Descreva a questão jurídica, não as partes.

A Pragma Labs, que desenvolve o Processual. Para qualquer questão sobre estes dados: [email protected].

Quando pesquisa, registamos:

• o texto que escreveu, os filtros e o modo de pesquisa;
• os acórdãos devolvidos e os que abriu;
• a data e a hora.

Este registo não inclui o endereço IP, o navegador nem qualquer identificador seu. Não sabemos quem fez cada pesquisa.

Como em qualquer site, os servidores que o entregam registam pedidos técnicos, que incluem o endereço IP, para segurança e diagnóstico de falhas. Estes registos não são usados para outro fim.

Para perceber que pesquisas não encontram o que procuram e corrigir os resultados. É com estes registos que medimos se a pesquisa melhora. Não os vendemos, não os usamos para publicidade e não traçamos perfis.

O fundamento é o nosso interesse legítimo em melhorar o serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), limitado ao mínimo: sem conta, sem IP no registo de pesquisas, sem cookies.

O texto das pesquisas é guardado durante 12 meses. Depois é apagado; podemos manter estatísticas agregadas que não contêm o texto escrito.

O site e os dados estão alojados num servidor na União Europeia (Hetzner). O tráfego passa pela Cloudflare, que protege o site e por isso trata o endereço IP de cada pedido.

Pode pedir-nos acesso, retificação ou apagamento dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, através de [email protected]. Como o registo de pesquisas não identifica quem pesquisou, para o encontrar precisamos que nos indique o texto da pesquisa e o dia aproximado.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).